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A desinstitucionalização dos doentes mentais
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No âmbito das actividades de investigação do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES-UC) desde Outubro de 2007 encontra-se em desenvolvimento um projecto de investigação sobre a desinstitucionalização de doentes mentais e cuidados sociais de saúde, coordenado por Pedro Hespanha e desenvolvido por Sílvia Portugal, Maria José Ferros Hespanha, Cláudia Nogueira e José Morgado Pereira. O presente estudo aborda o processo de desinstitucionalização de doentes em Portugal e o papel dos cuidados de saúde mental formais e informais, nomeadamente o papel das redes familiares e de proximidade na provisão de apoio social. Mapeamento das necessidades de doentes e das suas famílias, avaliação da intervenção dos prestadores de cuidados de saúde, avaliação das políticas públicas e sensibilização pública para questões de saúde mental contam-se entre alguns dos resultados esperados no âmbito deste projecto, que termina em Setembro de 2009. A partir de 13 de Outubro de 2008 terá início um Ciclo de Cinema e de Seminários dedicado ao tema “Debates sobre a Desinstitucionalização Psiquiátrica”, numa sessão com o filme Bicho de Sete Cabeças (2001), realizado por Lais Bodanzky e baseado no livro autobiográfico Canto dos Malditos de Austregésilo Carrano Bueno, comentado por José Morgado Pereira, médico psiquiatra do Hospital Sobral Cid.
APRESENTAÇÃO
«O estudo interroga-se sobre o impacto da desinstitucionalização na vida dos doentes em Portugal, sobre as relações entre as instituições da saúde e os cidadãos portadores de doença mental, sobre o papel das famílias e das redes sociais no cuidado dos doentes, sobre a articulação entre cuidados formais e informais de saúde mental. Interessa a este estudo traçar a evolução das políticas de desinstitucionalização ou tão só de saúde mental, identificando os seus pressupostos e resultados e avaliando a capacidade de resposta das famílias perante a deficiência dos cuidados públicos.»
RESULTADOS ESPERADOS
«Os estudos sobre a desinstitucionalização e sobre as relações entre instituições de cuidados de saúde mental, por um lado, e os doentes e suas famílias, por outro estão pouco desenvolvidos em Portugal e este projecto pretende, precisamente, preencher esta lacuna. São várias as repercussões esperadas: impacto na definição e aplicação das políticas; avaliação do perfil da intervenção dos técnicos de saúde mental; envolvimento das associações de doentes mentais e seus familiares; sensibilização das comunidades territoriais para os problemas da saúde mental; difusão de boas práticas relativas à articulação entre os prestadores de cuidados de saúde mental; contribuição para o desenho de novas modalidades de apoio social ajustado às necessidades dos doentes mentais e seus familiares; desenvolvimento de procedimentos metodológicos nomeadamente no domínio da investigação acção.»
Informação disponível aqui.
Nos dias 4 e 5 de Agosto de 2008 realizou-se no Recife (Brasil) um Seminário dedicado ao tema "Redes sociais e saúde mental. As novas práticas terapêuticas", uma iniciativa organizada pelo Núcleo de Cidadania, Exclusão e Processos de Mudança (NUCEM) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e pelo Núcleo de Cidadania e Políticas Sociais do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES-UC). Mais informação disponível aqui.
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UPA 2008 - Unidos para Ajudar
Levanta-te contra a discriminação das doenças mentais
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Desde Janeiro de 2008 a música é o motor do movimento UPA 2008 - Unidos para Ajudar, uma iniciativa promovida pela Encontrar+se - Associação de Apoio às Pessoas com Perturbação Mental Grave, concebida por Zé Pedro Reis em parceria com Paula Homem, Pedro Tenreiro e direcção artística de Nuno Rafael. Sob o lema "Levanta-te contra a discriminação das doenças mentais", em cada mês é lançada uma canção alusiva ao tema, tomando como ponto de partida duetos musicais e duas ideias em tensão: Xutos e Pontapés + Oioai (discriminar e integrar), Rodrigo Leão + J.P Simões (negar e assumir), Camané + Dead Combo (separação e união), Rui Reininho + Mesa (medo e compreensão), Paulo Gonzo + Balla (ofender e respeitar), Cool Hipnoise + Tiago Bettencourt (dependência e autonomia), Sérgio Godinho + Xana (culpa e tolerância) são os temas lançados. A música mais recente reúne José Mário Branco e Mão Morta em torno da vergonha e da aceitação. Ou ainda, a mais recente antes de aparecer no dia 10 de Outubro um novo dueto: Mariza e Boss A. C. com desespero e esperança.
APRESENTAÇÃO
«A segunda fase do projecto dá vida ao movimento UPA - Unidos para Ajudar, cujo mote é "Levanta-te contra a discriminação das doenças mentais". O UPA procura, de forma responsável e alegre, levar as pessoas a dar o pequeno passo que fará toda a diferença no entendimento e aceitação das doenças mentais. Este "levanta-te contra" é tanto dirigido às pessoas que não aceitam, adiam, negam e vivem em sofrimento por causa de uma doença mental, como para qualquer um de nós que ainda lida mal com esta realidade.
Entre Janeiro e Outubro de 2008, o UPA irá envolver alguns dos mais significativos nomes da música portuguesa. Todos os meses será lançada uma música, a qual será alusiva aos temas propostos pela Encontrar+se, tendo sempre como ponto de partida duas palavras (ou atitudes...) antagónicas, procurando desta forma alertar para a necessidade de uma mudança de mentalidades na forma como a doença mental é encarada entre nós. Serão dez temas que, um a um, mês após mês chegarão até nós.
O projecto musical foi concebido por Zé Pedro Reis (Xutos) em parceria com a Paula Homem e o Pedro Tenreiro, e terá direcção artística e produção de Nuno Rafael, conceituado músico e cúmplice habitual de Sérgio Godinho.
Levanta-te contra a discriminação das doenças mentais.
Porque quando as doenças mentais são discriminadas, promover a saúde mental é mais difícil.
1. Muita gente adia a procura de ajuda, e torna uma situação controlável numa doença mais grave
2. Muitos doentes não tomam a sua medicação, pondo em risco o seu tratamento
3. Pessoas com doença mental são discriminadas no emprego ou na escola, agravando o isolamento e a incapacidade
4. Aumentando o isolamento e a exclusão social, aumenta o desespero e o risco de suicídio
5. Havendo indiferença social, há menos tratamento, menos apoio comunitário, menos técnicos especializados, mais direitos humanos violados e falta de interesse político.
Junta-te ao movimento UPA e usa a música para passar a mensagem.»
As músicas e vídeos encontram-se disponíveis aqui.
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um ano depois, novo ponto onde nos encontramos
mensagem da equipa do centro de recursos anti-discriminação
Setembro de 2008
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Há um ano atrás, em Setembro de 2007, deixávamos aqui uma primeira mensagem para assinalar um começo: “A Ponte Margem - Centro de Recursos Anti-discriminação inicia aqui a construção quotidiana de um espaço de encontro e divulgação sobre desigualdade e discriminação social. Estamos conscientes do longo trabalho que temos ainda pela frente. O centro de recursos é uma construção no tempo e o tempo dessa construção permitir-nos-á experimentar, completar, (re)pensar e melhorar o trabalho desenvolvido.” Começávamos nessa altura a actualização regular do centro de recursos na Internet, para trás tínhamos deixado quatro anos de preparação do projecto, alguns impasses e outras tantas persistências. Passou a correr, este ano. E continuamos conscientes do muito que está ainda por fazer. Regressamos por isso em discurso directo para partilharmos os próximos passos.
A par da divulgação de publicações, o centro de recursos conta com uma colecção própria de documentos de trabalho, a colecção itinerários ponte margem. Nesta colecção são publicados textos em suporte digital, de autores e domínios disciplinares de orientação diversa, que podem assumir diferentes géneros – ensaístico, apresentação de resultados, aprofundamento temático, discussão conceptual ou teórico-metodológica, dossier documental, análise, comentário.
Com esta colecção de documentos de trabalho procuramos mapear alguns itinerários que nos permitam conhecer e pensar as principais áreas do centro de recursos: necessidades especiais e capacitação, idade e ciclos de vida, relações sociais de género, identidade e orientação sexual, origem e nacionalidade, religião, crenças e laicidade.
Actualmente estão em processo de edição os primeiros números da colecção itinerários ponte margem:
- "Ensaio estatístico sobre a diversidade religiosa em Portugal (1991-2001)", por Tiago Santos
- "O peso da idade", por Sónia Cardoso e Maria Isabel Baptista
- "Necessidades especiais ou a emergência de um novo paradigma para a vida de todos", por João Louçã
- "A sociedade hodierna e a multiplicidade da cultura", por Chiara Mellina
- "Breve enquadramento legal da liberdade religiosa em Portugal", por Maria Isabel Tomás
- "A etnicidade vai à escola: algumas lições do caso português", por Edite Rosário.
Outros textos seguir-se-ão. Para além da colecção itinerários pontemargem, o centro de recursos anti-discriminação conta com um espaço ainda por inaugurar dedicado a recensões críticas, aberto a uma rede alargada de colaboradores que desejem contribuir com os seus conhecimentos na área de estudo ou de intervenção que desenvolvem: recensões sobre publicações portuguesas ou estrangeiras (livro, artigo, relatório, etc.) de todas as idades, não se cingindo apenas a novidades editoriais (um livro considerado relevante para um determinado campo de estudos, por exemplo).
Algumas funcionalidades do centro de recursos encontram-se ainda em fase de desenvolvimento:
guia de recursos
espaço onde reunimos informação mais sintética construída a partir de uma base de dados que permite pesquisas com base no cruzamento de uma multiplicidade de critérios.
boletim pontemargem
um boletim digital de subscrição livre, que chegará aos subscritores que desejem receber notícias do centro de recursos por e-mail.
glossário
glossário de termos e glossário de autores, com o objectivo de precisar e discutir alguns termos utilizados e apresentar autores com trabalhos no domínio do centro de recursos.
Esperamos em breve ter notícias sobre o pleno funcionamento destas áreas. E esperamos também poder melhorar sempre o que entretanto foi iniciado.
Queremos deixar um agradecimento a todas as pessoas que têm partilhado informação connosco e que têm divulgado e acompanhado, de uma forma ou outra, os passos do centro de recursos anti-discriminação. Muito agradecidos, até já!
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Observatório da Diversidade Cultural e Religiosa da Europa do Sul
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No âmbito das actividades do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES-UC) em 2008 foi criado o projecto do Observatório da Diversidade Cultural e Religiosa da Europa do Sul (ODCRES), actualmente em formação, com coordenação de Mathias Thaler. O ODCRES assume dois objectivos principais: «(...) investigação da problemática da
(re)emergência da religião na Europa à luz de perspectivas
interdisciplinares, assim como alargar a discussão, numa perspectiva
comparada, ao espaço mediterrânico, comparando práticas e instituições
políticas e religiosas». Mathias Thaler tem desenvolvido trabalhos nos domínios da filosofia intercultural, teoria política contemporânea e cosmopolitismo, desenvolveu mestrado e doutoramento em filosofia pela Universidade de Viena
(Áustria) - Respondendo ao
Desafio do Relativismo Cultural (2003) e Justificando, Fundando e Instituíndo. Um Exame dos Argumentos Morais
no Domínio Político (2006) - e desde Maio de 2008 é investigador do CES-UC.
APRESENTAÇÃO
«Foi constituído em 2008, ao abrigo do Compromisso com a Ciência. Tem
como objectivo principal a investigação da problemática da
(re)emergência da religião na Europa à luz de perspectivas
interdisciplinares, assim como alargar a discussão, numa perspectiva
comparada, ao espaço mediterrânico, comparando práticas e instituições
políticas e religiosas.»
Informação disponível aqui.
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Observatório da Vida nas Escolas
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No âmbito das actividades do Centro de Investigação e Intervenção Educativas (CIIE) da Faculdade de
Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP) foi recentemente criado o Observatório da Vida nas Escolas, um projecto promovido pelo núcleo de investigação "Escola Currículo e Formação de Identidades", com direcção de Amélia Lopes, Ana Mouraz, Carlinda Leite, Elisabete Ferreira, Fátima Pereira, José Alberto Correia e Preciosa Fernandes. O Observatório da Vida nas Escolas adopta como escala de análise e de observação o universo do ensino pré-primário, básico e secundário na Região Norte de Portugal: «A implementação do Observatório fundamentar-se-á, inicialmente, no desenvolvimento de processos de concepção de subprojectos de investigação focalizados em problemáticas específicas, relacionadas com os domínios organizacional, educativo, cultural e da formação de professores e incidindo, sobretudo, no currículo, nas formas de vida das crianças e dos jovens em contexto escolar, na relação educativa, na construção das identidades e nas formas de autonomia nas escolas.»
APRESENTAÇÃO
«O Centro de Investigação e Intervenção Educativas (CIIE) da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCE-UP), designadamente através da actividade do núcleo de investigação Escola Currículo e Formação de Identidades (ECFI), tem desenvolvido projectos de investigação e de intervenção focalizados em problemáticas emergentes da educação escolar, especificamente as que se relacionam com as políticas educativas, o currículo escolar, as identidades profissionais dos professores e a sua formação inicial e contínua, as formas de vida das crianças, dos jovens e dos professores em contexto escolar e o impacto da educação formal nos seus mundos da vida e nas suas identidades e as suas relações com o contexto social mais lato. A compreensão sobre o modo como estas problemáticas se transformam em função das mudanças sociopolíticas, culturais e económicas que afectam a educação escolar e dos novos saberes que se produzem na comunidade científica das ciências da educação constitui um desígnio que orienta as opções e as práticas de investigação no CIIE.
As conturbações e conflitualidades que perturbam hoje o mundo das escolas e a complexidade que o caracteriza justificam a necessidade de um olhar atento e sistemático sobre a realidade educativa; mas um olhar portador de sentidos que se explicitem; capaz de simultaneamente possibilitar a escuta das especificidades dos contextos educativos e dos sujeitos que os constituem e de restituir à comunidade educativa uma interpretação teoricamente informada desse mesmo olhar; uma interpretação que permita dar a conhecer realidades múltiplas e heterogéneas e potenciar a transformação dos contextos educativos formais.
A criação de um Observatório da vida nas escolas, no contexto da actividade científica do CIIE, visa constituir uma rede de saberes alicerçada nas valências de investigação do centro, integradora de contributos emergentes de projectos de investigação - cujo objecto e/ou campo de estudo considerem a escola e a sua heterogeneidade e complexidade epistemológicas - desenvolvidos nos diferentes núcleos do CIIE e de parcerias com instituições, associações e projectos a partir das quais se possam partilhar saberes e informações e construir conhecimento novo com base nessa partilha.
Importa esclarecer, no entanto, que o conceito de observatório que nos interessa considerar não se reduz a um mero dispositivo de análise, ele pretende constituir-se numa entidade complexa que institua procedimentos sistemáticos de produção de conhecimento sobre a vida nas escolas e de partilha e debate com os contextos alvo da investigação desse mesmo saber, através da instituição de uma rede de comunicação fundamentada em suportes diversos. Trata-se de instituir «fóruns híbridos», entre diferentes actores e diferentes entidades sociais, que possibilitem uma análise e reflexão com base em saberes de origem e tipo diversos, possibilitando uma abordagem caleidoscópica à vida nas escolas.
O observatório incidirá a sua actividade, de forma faseada, na observação dos jardins de infância e das escolas dos ensinos básico e secundário integradas na área geográfica da Direcção Regional de Educação do Norte, prevendo-se o seu desenvolvimento no período de dez anos. Sempre que se revele necessário, o âmbito geográfico do observatório poderá ser alargado a todo o país.»
OBJECTIVOS
«O Observatório da vida nas escolas pretende, através de procedimentos de investigação em educação, conhecer, analisar, divulgar e debater as transformações verificadas nos jardins de infância e nas escolas dos ensinos básico e secundário da região norte do país, nos próximos dez anos; pretende, ainda, desse modo disponibilizar informação que possa fundamentar a tomada de decisão em matérias de política educativa e de concepção e desenvolvimento de Projectos Educativos nas escolas e jardins de infância.
Especificamente pretende-se:
- implementar uma rede de recolha de informação fundamentada na utilização de metodologias de investigação e no estabelecimento de protocolos visando o acesso a dados actualizados sobre a vida nas escolas;
- produzir conhecimento em diferentes domínios que têm implicações nas formas de vida produzidas na escola, designadamente: as políticas educativas, o desenvolvimento curricular, a administração escolar, a formação de professores, a relação educativa e as relações informais que se vivem nas escolas;
- conhecer a especificidade dos processos educativos e relacionais experienciados em diferentes escolas;
- criar dispositivos de divulgação sistemática e actualizada do conhecimento produzido;
- possibilitar debates prospectivos com as comunidades educativa e científica sobre os resultados da actividade do observatório.»
Mais informação disponível aqui.
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A Identidade na Velhice
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O livro A Identidade na Velhice, publicado em Outubro de 2007, reúne alguns resultados de dois estudos sobre velhice, processos identitários e experiência social do envelhecimento desenvolvidos por Susana de Matos Viegas e por Catarina Antunes Gomes em diferentes contextos sociais e etnográficos: em Almalaguês, uma aldeia da Região Centro de Portugal, e na cidade do Porto, no espaço social de uma Universidade da Terceira Idade. A partir da análise de narrativas de vida as autoras abordam diferentes experiências de envelhecimento e perspectivam a identidade na velhice enquanto processo intersubjectivo e relacional. As imagens dominantes sobre a velhice é uma das questões analisadas, na qual as autoras identificam duas construções opostas: o ageism (que alguns autores designam por idadismo), enquanto sistema de práticas e de representações que veiculam estereótipos negativos sobre a velhice e desencadeiam processos sociais de marginalização e discriminação; e o envelhecimento activo, enquanto construção orientada para uma imagem positiva do envelhecimento, normalmente associada a capacidades mediadas pela posição de classe, os níveis de escolarização ou a situação sócio-económica. Susana de Matos Viegas é antropóloga e investigadora do Instituto de Ciências Sociais
da Universidade de Lisboa (ICS/UL), tem desenvolvido trabalhos sobre identidade,
envelhecimento e etnicidade. Catarina Antunes Gomes é professora
de Sócio-Antropologia do Envelhecimento e da Saúde na Escola Superior
de Saúde da Universidade de Aveiro e desenvolve actualmente um projecto de doutoramento em Sociologia na
Universidade de Coimbra.
APRESENTAÇÃO
«Como questionamos a nossa identidade no processo do envelhecimento?
Partindo de uma perspectiva antropológica, neste livro mostramos como o contexto relacional em que vivemos nos estimula a pensar sobre quem somos e como nos vemos no processo do envelhecimento. O livro sustenta-se em investigações empíricas sobre a experiência social do envelhecimento em dois contextos etnográficos distintos: uma aldeia peri-urbana do Centro do País e um contexto citadino inserido na cidade do Porto. Nestes estudos a questão da identidade é equacionada como uma experiência fortemente marcada por dilemas, na medida em que se dá um confronto entre múltiplas - e, por vezes, contraditórias - interpretações da vida e do curso de vida.
Através da apresentação de narrativas de vida o texto mostra como a velhice é apreendida pelos actores sociais, experienciada nos corpos e vivenciada em tensão, abordando a forma pela qual na velhice se elaboram social e culturalmente experiências que, por vezes, inauguram novas possibilidades de se ser e de se viver.»
ÍNDICE
Prólogo e Agradecimentos
Introdução
Identidade
O corpo expressivo
Memória e narrativas de vida
Contextos etnográficos
I. As Imagens Conflituantes da Velhice
Ageism
Envelhecimento activo
II. Identidades Espelhadas
A dinâmica geracional em Almalaguês
Um sinal de existência: tecer
Identidades espelhadas: a trança de Aurora
Os dilemas do envelhecimento como «fenómeno natural»
Considerações finais
III. Não Deixar de Trabalhar
O trabalho e a reforma
O trabalho e a pessoa
A continuidade da pessoa no tempo
Considerações finais
IV. Envelhecimento Activo e a Modalidade Heróica de Envelhecimento: Ressonâncias e Dissonâncias
O contexto etnográfico
Novas sociabilidades
Narrativas
Desempenhos
Interlúdio: o heroísmo
Desempenhos: acção e ousadia
Considerações finais
V. Comentários Conclusivos
Bibliografia
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Língua Gestual Portuguesa - as mãos também falam!
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No âmbito da Colecção de Sebentas de Formação do Centro de Formação do Instituto Superior de Ciências Educativas - formaISCE - foi publicado o manual de formação Língua Gestual Portuguesa - as mãos também falam!, desenvolvido por Virgínia Marçalo Gomes, licenciada em Línguas e Literaturas Modernas (FLUC), formadora em Língua Gestual Portuguesa e membro da Direcção da Despertar do Silêncio - Associação de Surdos da Guarda. O presente documento reúne, de forma concisa e clara, tópicos abordados num curso de formação destinado a educadores de infância e a professores de todos os níveis de ensino: o que é a surdez?, desenvolvimento da linguagem, surdo-mudo ou surdo? como chamar a atenção de um surdo? Linguagem Gestual ou Língua Gestual?, funções, gestos e aspectos gramaticais da Língua Gestual são algumas das questões abordadas.
APRESENTAÇÃO
«Esta sebenta pretende ser um instrumento auxiliar básico de apoio a todas as pessoas que desconhecem o mundo das pessoas surdas, nomeadamente no que concerne à existência de uma Língua própria da Comunidade Surda em Portugal.
Nesta sebenta, são focadas, de uma forma genérica, algumas questões fundamentais sobre este universo, que, por vezes, geram controvérsia junto da Comunidade Ouvinte, tais como: o processo da emissão e recepção da mensagem oral das crianças e jovens surdos; os cuidados a ter na comunicação com os surdos, destacando-se o tipo e o grau de surdez que possuem; os aspectos a ter em conta quando se pretende chamar a atenção de um surdo; a educação bilingue de um surdo e o uso de uma Língua Gestual com especificidades próprias que lhe conferem o carácter de uma Língua Oficial.
A Língua Gestual detém uma gramática própria, uma semântica e uma sintaxe própria, difere de país para país e, por vezes, de região para região, tal como as Línguas orais. Cada país tem a sua própria Língua Gestual. A Língua Gestual Portuguesa é denominada LPG e o seu ensino/aprendizagem faz parte integrante das Unidades de Apoio à Educação das crianças e jovens surdos, dentro do Ensino Regular. Um ouvinte não compreende a essência da Língua Gestual e a sua repercussão na vida activa das pessoas surdas sem antes ter uma visão geral da caracterização das suas limitações e obstáculos que se cruzam no seu desenvolvimento global.
Este instrumento basilar de reflexão junto deste público-alvo pretende evidenciar a importância do uso da Língua Gestual no seio das Comunidades Surdas existentes em Portugal e no Mundo e, como tal, fornecer algumas das medidas legislativas mais relevantes para a promoção e valorização das Línguas Gestuais na educação e na socialização das crianças e jovens surdos.
O conteúdo desta sebenta tem como intuito facilitar e promover uma relação mais próxima e harmoniosa entre as pessoas ouvintes e as pessoas surdas e, subsequentemente, proporcionar a tão desejada inclusão social.»
ÍNDICE
Introdução
Capítulo 1
O que é a Surdez? - abordagem geral
A Intervenção Precoce na Infância
O Desenvolvimento da Linguagem
A Comunicação com uma pessoa surda
A Personalidade de um surdo
Surdo-Mudo ou Surdo? Eis a Questão
Como chamar a atenção de um surdo?
Capítulo 2
A Língua Gestual
“Linguagem Gestual” ou “Língua Gestual”?
O que é a Língua Gestual?
Os cinco parâmetros da Língua gestual
As funções da Língua Gestual
Os Gestos da Língua Gestual
Aspectos gramaticais da Língua Gestual Portuguesa versus a gramática da Língua Portuguesa
A Dactilologia e Configurações da mão
A formação do género em LGP
A formação do número em LGP
A Sintaxe da LGP
Os Gestos por derivação e os Gestos compostos
A Língua Gestual é Universal?
Os Alfabetos Gestuais de alguns Países
Os Obstáculos e o Reconhecimento dos idiomas gestuais
Anexos
Reconhecimento da Língua Gestual Portuguesa – Artigo 74o da Constituição da República Portuguesa
Unidades de Apoio à Educação de Crianças e Jovens Surdos em Portugal – Despacho no. 7520/98
Resolução da Federação Mundial de Surdos – Educação Bilingue dos Surdos
Conclusão
Bibliografia
Virgínia Marçalo Gomes (2006), Língua Gestual Portuguesa - as mãos também falam!, Colecção forma ISCE, Mangualde: Edições Pedago.
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Perscrutar e Escutar a Surdez
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Publicado em 2005, o livro Perscrutar e Escutar a Surdez, organizado por Orquídea Coelho, professora na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da
Universidade do Porto (FPCEUP) e investigadora do Centro de
Investigação e Intervenção Educativas (CIIE-UP), reúne contributos de investigadores sobre a problemática da surdez em resultado de uma dinâmica de intercâmbio e de investigação criada em torno de um Curso de Pós-graduação em Educação Especial/Surdez realizado na FPCEUP. Tomando como ponto de partida os processos históricos de silenciamento e de invisibilização dos surdos, o presente livro propõe-se a escutar a surdez nas suas diferentes expressões e reivindicações: direitos linguísticos e de cidadania, participação dos surdos nos processos de transformação pedagógica, diversidade linguística e aprendizagem da língua gestual, educação bilingue, construção da escola inclusiva, processos de construção identitária associados à surdez, o papel do associativismo e dos movimentos sociais das pessoas surdas, o papel das Unidades de Apoio a Surdos, estudos sobre metacognição e surdez, abordagens sócio-históricas da surdez e apresentação de projectos e de experiências pedagógicas são algumas das questões abordadas nos contributos reunidos.
APRESENTAÇÃO
«Neste livro reúnem-se ensaios, artigos e estudos sobre a surdez. A sugestão estimulante de que a surdez pode ser escutada leva-nos imediatamente a perguntar: o que é que (normalmente) a torna silenciosa, ou para além da possibilidade de ser ouvida? Por outras palavras, como foi, historicamente, silenciada a surdez? Isto, por sua vez, conduz a uma outra questão: como é que a surdez pode ser ouvida, ou escutada, agora, quando não o podia ser antes? E mais, se a surdez está agora a falar, qual é a voz que utiliza? A sua própria voz, ou a voz dos outros?
Algumas das respostas a estas questões constituem o conteúdo deste livro onde, para além do conhecimento da realidade da surdez, se ensaiam uma série de propostas no âmbito da educação inclusiva.»
ÍNDICE
Prefácio 1
José Alberto Correia
Prefácio 2
Stephen Stoer
Prefácio 3
Rosa Bizarro
Apresentação
Orquídea Coelho
Parte I - Cultura surda, estratégias identitárias, comunidade surda
Os poderes instituintes de uma cultura surda
Natércia Pacheco e João Caramelo
Dar ouvidos aos surdos, velhos olhares e novas formas de os escutar
Eduardo Cabral
A emergência do povo surdo
Maria José Guerra
Carta dos Direitos da Pessoa Surda
Surdez: duas realidades interpretativas
Ana Valente, Maria João Correia e Rui Dias
Parte II - Perspectivas no âmbito da educação de surdos
Questões sociolinguísticas inerentes à educação bilingue das pessoas surdas
António Vieira Ferreira
Escola inclusiva/escola significativa
Vitor Tété Gonçalves
Inovação, teoria e prática no ensino bilingue de crianças surdas
Maria Augusta Amaral e Amândio Coutinho
UAS - realidade ou utopia?
Carlos Afonso
A surdez e a autonomia pessoal
Ivone Duarte, Miguel Ricou e Rui Nunes
Intérpretes de Língua Gestual Portuguesa: da formação à prática real
Raquel Fernandes e José Carvalho
A incomunicável incomunicabilidade do surdo: da censura comunicativa à afirmação de uma identidade
José Santos
Parte III - Estudos sobre metacognição e retorno reflexivo
Metacognição e surdez: algumas considerações em torno do projecto Le Retour Réflexif et ses Pratiques
Orquídea Coelho
Considerações sobre a construção de significados pela pessoa surda na ausência de um sistema linguístico estruturado
Raquel Felizes
A importância de mediação e da metacognição no desenvolvimento da criança surda
Maria do Céu Gomes, Ana Ataíde e Ana Falcão
A metacognição na surdez pré-linguística: os testemunhos dos surdos
Orquídea Coelho, Eduardo Cabral e Maria do Céu Gomes
A surdez em questão: cognição, linguagem e funcionamento cerebral
Maria Cândida Amorim e Luísa Gonçalves
Parte IV - Lugares de partilha de saberes com o mundo
Impressões do Espaço Gallaudet
Júlia Maria Rocha
La réflexivité et la(es) culture(s)
Marc Dérycke
Processus congnitifs et linguistiques de la genèse des langues des signes. Emergence et développement des langues des signes primaires (LSP) pratiquées par des sourds brésiliens
Ivani Fusellier-Souza
Education of the deaf and hard of hearing in Sweden
Karin Angerby
L'enseignement du français à des jeunes sourds
Antoine Tarabbo
A la recherche du «coeur de sens»
Antoine Tarabbo
Coelho, Orquídea (org.) (2005),
Perscrutar e Escutar a Surdez, Porto: Afrontamento.
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Homofobia e Discriminação com Base na Orientação Sexual nos Estados-membros da União Europeia. Parte I - Análise da Legislação
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No âmbito das actividades da Agência Europeia para os Direitos
Fundamentais (FRA) - um organismo independente da União Europeia
constituído em 2007, por extensão do Observatório Europeu do Racismo e
da Xenofobia (EUMC), que promove estudos temáticos e publica um relatório anual sobre
direitos fundamentais na UE - no passado dia 30 de Junho de 2008 foi
publicado o relatório Homophobia and Discrimination on Grounds of Sexual Orientation in the EU Member States Part I – Legal Analysis,
a primeira parte de um estudo comparativo sobre homofobia e sobre
discriminação com base na orientação sexual nos vinte e sete
Estados-membros da União Europeia, a publicar integralmente no final de
2008. O presente relatório, redigido por Olivier De Schutter com base na informação recolhida e analisada por uma
equipa de especialistas em legislação (FRALEX), reúne uma análise sobre
legislação e jurisprudência, um levantamento de
iniciativas de recolha de informação sobre discriminação com base
na orientação sexual, de promoção de visibilidade da homossexualidade e
de questões associadas à identidade de género.
O enquadramento legal e a aplicação da Directiva Emprego, a liberdade de
circulação na União Europeia - na sua relação com os modelos de
coabitação e direitos assegurados, a protecção internacional e o
direito de asilo, a reunificação familiar de casais e de parceiros do
mesmo sexo -, a liberdade de associação e de expressão sobre direitos
LGBT, a violência e os crimes de ódio com base na orientação sexual e na
identidade de género, a protecção e o estatuto legal de transexuais e o
reconhecimento da mudança de género são algumas das questões abordadas. O relatório sobre Portugal, igualmente disponível para consulta em suporte digital, foi
elaborado por Alexandre Sousa Pinheiro, Dinamene de Freitas e Inês
Marinho. Disponibilizam-se aqui ligações para estes relatórios.
ÍNDICE DO RELATÓRIO EUROPEU
FOREWORD
BACKGROUND
EXECUTIVE SUMMARY
1. Implementation of Employment Directive 2000/78/EC
1.1. The hierarchy of grounds under the equality directives
1.2. The establishment of equality bodies with a competence
extending to discrimination on grounds of sexual orientation
1.3. The prohibition of discrimination on grounds of
sexual orientation and the status of same-sex couples
1.3.1. The general framework
1.3.2. The interpretation of the Employment Equality
Directive by the European Court of Justice
1.3.3. The requirements of international human rights law
2. Freedom of movement
2.1. The general framework
2.2. A married partner of the citizen of the Union seeks to join
him or her in another EU Member State
2.3. A same-sex registered partner of the citizen of the Union
seeks to join him or her in another EU Member State
2.4. A de facto same-sex cohabitant of the citizen of the Union
seeks to join him or her in another EU Member State
2.5. The same-sex marriage or partnership concluded by a
citizen of the Union in a Member State other than the State of which he/she is a national
3. Asylum and subsidiary protection
3.1. Asylum: the general framework
3.2. Subsidiary protection: the general framework
3.3. Family members of the individual seeking international
protection
4. Family reunification
4.1. The general framework
4.2. The extension to same-sex spouses of the family reunification
rights recognised to opposite-sex spouses
4.3. The extension to same-sex partners of family reunification
rights recognised to opposite-sex partners
4.4. The extension to same-sex partners of free movement rights
recognised to opposite-sex partners
5. Freedom of assembly
5.1. The general framework
5.2. Freedom of assembly of LGBT people or organisations
demonstrating in favour of LGBT rights
5.3. Demonstrations against LGBT people constituting an
incitement to hatred, violence or discrimination
6. Criminal law
6.1. The general framework
6.2. Combating homophobia through the criminal law or
through other means
6.3. Homophobic motive as an aggravating factor in the
commission of criminal offences (‘hate crimes’)
7. Transgender issues
7.1. The requirement of non-discrimination
7.2. The legal status of transsexuals: gender reassignment
and legal recognition of the post-operative gender
7.2.1. The availability of gender reassignment operations
7.2.2. The legal consequences of gender reassignment:
recognition of the acquired gender and right to change one’s forename in accordance with the acquired gender
Official recognition of a new gender
Change of forename
8. Other relevant Issues
8.1. The collection of data relating to discrimination on grounds
of sexual orientation or gender identity
8.2. Access to reproductive health services
9. Good practice
9.1. Establishing specialised units within the public administration
9.2. Measuring the extent of discrimination on grounds of sexual
orientation
9.3. Creating awareness by proactive policies
9.4. Protecting the privacy of transgendered individuals in the
context of job applications
10. Conclusions
10.1. The Employment Equality Directive
10.2. The Free Movement Directive
10.3. The Qualification Directive
10.4. The Family Reunification Directive
10.5. Combating homophobia through the criminal law
10.6. The protection of transgender persons
10.7. The lack of statistics and data for the development of
anti-discrimination policies
11. Opinions
11.1. Equal Right to Equal Treatment
11.2. Same sex couples are not always treated equally with opposite sex couples
11.3. Approximation of criminal law combating homophobia
11.4. Transgender persons are also victims of discrimination
11.5. Lack of statistics regarding discrimination on grounds
of sexual orientation
ANNEX
O relatório Homophobia and Discrimination on Grounds of Sexual Orientation in the EU Member States Part I – Legal Analysis encontra-se disponível aqui.
ÍNDICE DO RELATÓRIO SOBRE PORTUGAL
FOREWORD
SUMMARY
1. Implementation of Employment Directive 2000/78/EC
2. Freedom of Movement
3. Asylum and Subsidiary Protection
4. Family Reunification
5. Freedom of Assembly
6. Criminal Law
7. Transgender Issues
8. Miscellaneous
9. Good Practices
CONCLUSIONS
ANNEX 1
ANNEX 2
O relatório Legal Study on Homophobia and Discrimination on Grounds of Sexual Orientation – Portugal encontra-se disponível aqui.
Mais informação disponível aqui.
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Trabalho Infantil
Revista Laboreal
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O último número da revista Laboreal, revista semestral que reúne contributos em Português e Espanhol sobre processos de trabalho e contextos laborais publicada em suporte digital no sítio da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP), inclui um dossier temático sobre Trabalho Infantil, organizado por Maria de Fátima Pereira Alberto e Mary Yale Neves. O presente dossier reúne três artigos: "As implicações psicossociais do trabalho precoce de meninos e meninas em condição de rua" (por Maria de Fátima Pereira Alberto), "Perspectivas acerca do trabalho infanto-juvenil: ideologias, subjectividade e saúde do trabalhador" (por Mayte Amazarray, Luciana Thomé, Michele Poletto e Sílvia Koller) e "Los países ricos y los niños que trabajan: la paradoja occidental" (por Gianni Paone). Para além deste dossier, a revista inclui ainda análises sobre a abordagem sócio-antropológica da técnica e a contextualização e historicidade do trabalho como actividade humana (por Sara Ramos), sobre a relação entre condições de trabalho e a saúde dos trabalhadores (por Carla Barros-Duarte, Liliana Cunha e Marianne Lacombleze) e sobre segurança no trabalho (por Andrew Hale). São apresentados dois estudos desenvolvidos no âmbito de teses de doutoramento: um estudo de ergonomia sobre o trabalho manual, a gestualidade em contexto laboral e as perturbações musculo-esqueléticas resultantes da repetição contínua de gestos (por Karine Chassaing); um estudo sobre o tempo de trabalho em três grupos profissionais, onde sobressaem desiguais relações sociais e sexuais de trabalho. A finalizar este número, na secção Dicionário são discutidos e problematizados os conceitos de Género, por Karen Messing, e de Horário, por Yvon Quéinnec. Disponibiliza-se aqui uma ligação para estes artigos, que se encontram disponíveis para consulta em suporte digital.
APRESENTAÇÃO DO DOSSIER: TRABALHO INFANTIL
«A organização deste número especial da Revista Laboreal sobre o Trabalho Infantil resulta de vários contatos mantidos com pesquisadores ligados a Universidades e profissionais ligados a instituições de intervenção, atendimento e defesa dos direitos da criança e do adolescente em vários países da Europa, África e América Latina.
No mundo hoje, de todas as crianças e adolescentes na faixa de 5 a 17 anos, mais de 200 milhões são trabalhadoras. As causas são macroestruturais e microestruturais, com destaque para a pobreza dos países e para a falta ou ineficácia das políticas sociais de interesse de crianças e adolescentes. Dentre os países com maior número de trabalhadores infantis, destacam-se particularmente os da África, Ásia e América Latina. Elas trabalham em várias atividades de trabalho nos setores agrícolas, indústria, serviço (incluindo doméstico), comércio e mineração. Mas há, também, trabalho infantil em países de economia desenvolvida ou industrializados como os Estados Unidos e países da Europa.
A atividade que se destaca em cada país vincula-se à estrutura econômica e à sua cultura. Embora as características que se sobressaem estejam ligadas à informalidade da economia daqueles países onde os direitos das crianças não são prioridades, aliados a crises, catástrofes, guerras e organização do crime, destacam-se, de modo geral, aquelas atividades que a OIT cunhou em 1999, na Convenção 182, de Piores Formas de Trabalho Infantil. São elas: todas as formas de escravidão, trabalho forçado, tráfico, recrutamento para conflitos armados, exploração sexual comercial, enfim, trabalhos que, por sua natureza ou pelas circunstâncias em que são desenvolvidos, são susceptíveis de prejudicar a saúde, a segurança e a moral da criança.
(...)
Para fazer frente à violência do trabalho infantil, há uma série de instrumentos internacionais e nacionais próprios a cada país. Dentre os instrumentos internacionais, destaquem-se os da Organização das Nações Unidas: a Declaração de Genebra de 1924, a Declaração dos Direitos da Criança de 1959, a Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989, além dos documentos pertinentes às agências Internacionais, a Convenção 138, a Recomendação 146, a Convenção 182 e a Recomendação 190, ambas da OIT. No caso dos documentos específicos da OIT, eles versam especificamente sobre a idade mínima, as piores formas de trabalho infantil e recomendam ações imediatas para a erradicação.
Apesar do que tem sido produzido sobre o trabalho infantil no mundo, quer na forma de denúncias (os relatórios de organizações internacionais, dentre as quais a Organização Internacional do Trabalho - OIT), quer no formato acadêmico nas áreas da sociologia, da história, do direito, da educação, da economia, psicologia etc., há muito por ser construído, considerando-se as especificidades regionais (dos países), as diferentes atividades de trabalho nas quais as crianças e adolescentes estão inseridos, as conseqüências para a saúde física e mental, as conseqüências econômicas do desgaste da infância e uma avaliação contínua das formas de enfrentamento e das políticas de intervenção postas em prática no sentido do enfrentamento, da erradicação e da prevenção.
No plano científico, as abordagens privilegiadas pelos autores dos artigos aqui apresentados, enquadram-se sobretudo, em certas tradições da sociologia, da história cultural, da economia, do direito da criança e do adolescente, das políticas públicas, da psicologia e da saúde do trabalho. Os artigos abordam dados sobre a situação do trabalho infantil na Europa, sobre aspectos ideológicos e de contextualização do desenvolvimento, além de uma análise da atividade real de crianças e adolescentes trabalhadores em condição de rua no Brasil. (...)»
Maria de Fátima Pereira Alberto e Mary Yale Neves
ÍNDICE
Editorial
Marianne Lacomblez
Dossier Temático: Trabalho Infantil
Maria de Fátima Pereira Alberto e Mary Yale Neves
Revisões Temáticas
As implicações psicossociais do trabalho precoce de meninos e meninas em condição de rua
Maria de Fátima Pereira Alberto
Perspectivas acerca do trabalho infanto-juvenil: ideologias, subjectividade e saúde do trabalhador
Mayte Amazarray, Luciana Thomé, Michele Poletto e Sílvia Koller
Los países ricos y los niños que trabajan: la paradoja occidental
Gianni Paone
Apresentação de Obras
A abordagem socioantropológica de Sophie Poirot-Delpech
Sara Ramos
Instrumentos de Investigação
INSAT: uma proposta metodológica para análise dos efeitos das condições de trabalho sobre a saúde
Carla Barros-Duarte, Liliana Cunha e Marianne Lacomblez
Actas de Seminários
O método na vossa loucura: o sistema na vossa segurança
Andrew Hale
Resumos de Tese
Elaboração, estruturação e realização de “gestualidade” de trabalho: os gestos na montagem de automóveis e na cofragem de pontes de auto-estrada
Karine Chassaing
As disponibilidades de tempo na construção de normas temporais de trabalho
Esteban Martinez
O Dicionário
Género
Karen Messing
Horário
Yvon Quéinnec
Os artigos deste número encontram-se integralmente disponíveis para consulta aqui.
Mais informação sobre a revista Laboreal disponível aqui.
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