APRESENTAÇÃO DO CENTRO DE RECURSOS ANTI-DISCRIMINAÇÃO
Resultado de um processo de reflexão e discussão sobre a necessidade de promover uma abordagem integrada dos fenómenos de desigualdade e discriminação social e sobre a importância da sensibilização pública neste domínio, em Julho de 2003 começou a esboçar-se no âmbito da Númena o que viria ser o actual projecto do Centro de Recursos Anti-discriminação.
PRINCIPAIS EIXOS E OBJECTIVOS
O projecto deste Centro de Recursos, mobilizador de um conjunto de conhecimentos no campo das Ciências Sociais e Humanas, Legislação, Edição, Tecnologias de Informação e Comunicação, pretende construir um espaço independente de encontro e de divulgação sobre a problemática da discriminação social, numa perspectiva integrada, tendo como principal objectivo contribuir para o conhecimento, monitorização e sensibilização pública sobre fenómenos de desigualdade e discriminação social em Portugal. São principais eixos estruturantes do projecto:
Eixo 1 – Divulgação: o contributo das Ciências Sociais e Humanas Eixo 2 – Integração Social: a necessidade de acompanhamento e avaliação Eixo 3 – Intervenção Social: sensibilização pública e investigação-acção
Potenciando os conhecimentos adquiridos e a inserção em redes de informação e de colaboração com outras entidades – nomeadamente outros centros de investigação e investigadores que estudam estas temáticas, organismos da administração pública local e central e organizações não-governamentais que actuam nos domínios abordados –, o Centro de Recursos Anti-discriminação propõe-se a:
- Dinamizar a produção e divulgação de conteúdos de interesse público e de natureza cultural, científica, educativa, formativa e de cidadania, sobre a problemática da desigualdade e discriminação social;
- Divulgar conhecimento sobre desigualdade e discriminação social no campo das Ciências Sociais e Humanas;
- Reforçar a análise e o estudo dos fenómenos de desigualdade e discriminação em Portugal;
- Partilhar informação e divulgar boas práticas, programas, redes e iniciativas de combate à discriminação, em articulação com outras experiências a nível europeu e internacional;
- Melhorar o conhecimento, sensibilizar sobre questões e problemas de desigualdade e discriminação em Portugal e capacitar os actores sociais para a defesa de direitos fundamentais.
FINANCIAMENTO
Tendo a divulgação na área das ciências sociais e humanas e a sensibilização pública como dimensões estruturantes, em Outubro de 2003 foi apresentada uma candidatura no âmbito da medida Conteúdos para Banda Larga do Programa Operacional Sociedade do Conhecimento (n.º de origem 678/2.2/NRE). Em resultado desta candidatura, em 2004 foi aprovado um co-financiamento de 50% do projecto, homologado em Maio de 2005 no âmbito do POS_Conhecimento.
O co-financiamento atribuído pelo Programa Operacional Sociedade do Conhecimento comparticipou metade do orçamento previsto para o lançamento do projecto que decorreu no período 2006-2007 - criação do sítio na Internet e uma primeira recolha de informação - tendo a Númena assegurado a restante parte deste co-financiamento essencialmente através de uma doação de tempo e de recursos por parte da equipa.
COOPERAÇÃO E PARCERIAS
Associação Portuguesa de Deficientes (APD)
Tendo em perspectiva promover a partilha de experiências e a troca de informação e discussão sobre a problemática da deficiência e das necessidades especiais em Portugal, em Março de 2006 foi assinado um protocolo de cooperação entre a Númena e a Associação Portuguesa de Deficientes (APD). Núcleo de Inclusão Social (NIS)
Com o objectivo de promover uma partilha de conhecimento sobre discriminação social e sobre dinâmicas de inclusão e exclusão social, em Janeiro de 2009 o centro de recursos anti-discriminação iniciou uma parceria com Núcleo de Inclusão Social (NIS), um projecto criado em 2008 por professores e alunos do Programa de Pós-graduação em Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ, Brasil). Mais informação disponível aqui.
EQUIPA PONTE MARGEM
Tiago Ralha coordenação
Isabel Margarida Freitas coordenação editorial
Contacto: pontemargem@numena.org.pt
CONSULTORES (2003-2008)
Bruno Peixe Dias Licenciado em Economia (UCP), Pós-graduado em Economia e Sociologia Históricas (FCSH/UNL), Mestrando em Filosofia (FLUL) Númena, Núcleo Português/RAXEN Área: origem e nacionalidade
Edite Rosário Socióloga, Mestre em Estudos da População e Ecologia Humana (FCSH/UNL), Doutoranda em Sociologia (ISCTE-IUL) Númena, Núcleo Português/RAXEN Área: origem e nacionalidade; educação intercultural
Eduardo Botelho Sociólogo, Mestre em Sociologia da Educação (FCSH/UNL) Membro da Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes (CNOD) Área: acessibilidade na Internet para cidadãos com necessidades especiais
Isabel Baptista Socióloga, Doutoranda em Demografia e Sociologia da População (ISCTE-IUL) Membro da Direcção da Associação Portuguesa de Demografia Área: idade e ciclos de vida, sociologia da população
Joana Azevedo Socióloga, Doutorada na Universidade La Sapienza (Itália) Área: religião, crenças e laicidade
João Louçã Antropólogo, Pós-graduado em Ecologia Humana e Problemas Sociais Contemporâneos (FCSH/UNL) Área: expressão e representação social da doença; necessidades especiais e capacitação
Mónica Catarino Advogada, Licenciada em Direito (Universidade do Minho) Númena, Núcleo Português/RAXEN Área: legislação e procedimentos legais anti-discriminação
Samanta Velho Socióloga, Licenciada em Sociologia (FCSH/UNL) Área: relações sociais de género
Sérgio Vitorino Jornalista, Licenciado em Ciências da Comunicação (FCSH/UNL) Membro do Conselho de Administração da Universidade Euro-Mediterrânea das Homossexualidades (UEEH) Área: identidade e orientação sexual; discriminação nos media
Sónia Cardoso Socióloga, Mestre em Demografia e Sociologia da População, Doutoranda em Demografia e Sociologia da População (ISCTE-IUL) Docente do Departamento de Sociologia do ISCTE. Membro da Direcção da Associação Portuguesa de Demografia Área: idade e ciclos de vida; análise demográfica
Tiago Santos Sociólogo, Mestre em Sociologia (FCSH/UNL), Doutorando em Sociologia (ISEG-UTL) Númena Área: informação estatística, sondagem e análise de dados em Ciências Sociais; religião, crenças e laicidade
AGRADECIMENTOS
A Elisabete Brigadeiro e a Miguel Farias pelo contributo na fase preparatória do Centro de Recursos Anti-discriminação (2003-2004).
A Magda Lalanda Nico e a Alexandra Vaz pelo contributo para o Guia de Recursos na área das relações sociais de género (2006).
A Miguel Madeira (KEOPS multimédia) pelo trabalho de programação e desenvolvimento informático do sítio Ponte Margem (2006-2007).
A António Faria e a Vera Matagueira (Golpe de Estado - Produções Criativas) pela concepção gráfica do sítio Ponte Margem e da colecção de working papers (2006-2007).
A Paula Gonçalves (POS_Conhecimento) pelo esclarecimento de dúvidas e apoio no âmbito do co-financiamento do Programa Operacional Sociedade do Conhecimento (2006-2007). Aos consultores que contribuíram para o lançamento do centro de recursos anti-discriminação com os seus conhecimentos e a sua experiência em diferentes áreas de actuação (2003-2008).
A Inês Costa pelo apoio e ajuda em diferentes momentos, nomeadamente nas questões de paginação da colecção itinerários ponte margem (2008-2009).
A todas as pessoas que têm partilhado informação com a Ponte Margem e que têm acompanhado ou divulgado os passos do centro de recursos. Estamos muito agradecidos.
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